Na madrugada desta segunda-feira (9/1), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu afastar o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo por 90 dias. A decisão foi proferida após os atos de vandalismo que ocorreram nesse domingo (8/1) à Praça dos Três Poderes.
Com o afastamento de Ibaneis, assumirá a vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP).
Moraes ainda determinou a desocupação total do acampamento em frente ao Quartel do Exército, na área central de Brasília, em até 24 horas. Os que insistirem poderão ser presos em flagrante e enquadrados em pelo menos sete crimes diferentes.
A operação deve ser realizada pelas Polícias Militares dos Estados e DF, com apoio da Força Nacional e Polícia Federal se necessário, devendo o governador do Estado e DF ser intimado para efetivar a decisão, sob pena de responsabilidade pessoal.
Liberação
O ministro também determina a desocupação em até 24 horas de todas as vias e prédios públicos estaduais e federais de todo o país.
Apreensão de ônibus
Moraes determinou também a apreensão e bloqueio de todos os ônibus identificados pela Polícia Federal, que trouxeram os manifestantes que realizaram os atos de vandalismos para a capital federal. Os proprietários deverão ser identificados e ouvidos em 48 horas, apresentando a relação e identificação de todos os passageiros,
Além disso, determinou a proibição imediata, até o dia 31 de janeiro, da entrada de quaisquer ônibus e caminhões com manifestantes no Distrito Federal.
A PRF e a Polícia Federal deverão providenciar o bloqueio, a imediata apreensão do ônibus e a oitiva de todos os passageiros.
Redes sociais
Ainda conforme a decisão de Moraes, redes sociais, entre elas, Facebook, Tik Tok e Twitter, deverão, no prazo de duas horas, bloquear os canais/perfis/contas detalhados na decisão, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
