A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno e redação final, nesta quarta-feira (23/3), o projeto de lei nº 2.569/22, que reajusta a tabela de diretores, vices, chefes de secretarias e supervisores noturnos das escolas da rede pública do Distrito Federal. De autoria do Executivo, o texto também cria a Gratificação de Atividade de Coordenação Pedagógica para professores da educação básica que exercem a função de coordenadores pedagógicos. Com a tramitação concluída na Casa, a proposta vai à sanção do governador Ibaneis Rocha.
Segundo a proposição, serão acrescidos R$ 250,00 às funções diretivas. O GDF argumenta que as remunerações desses cargos estão congeladas desde 2014.
Com relação à gratificação de coordenação pedagógica, o PL fixou o valor em R$ 300,00. De acordo com o texto, o quantitativo de coordenadores pedagógicos será estabelecido por portaria editada pelo secretário de Educação. Ainda segundo o PL, a gratificação será limitada a três mil cotas.