O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio do uso do aplicativo Telegram em todo país.Segundo informações divulgadas pelo G1, a ordem para o bloqueio do aplicativo de mensagens ainda está em fase de cumprimento. As empresas estão sendo notificadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Ficou estabelecido que os provedores de internet adotem mecanismos para o bloqueio. A decisão estabelece ainda que quem desobedecer ficará sujeito a multa de R$ 100 mil por dia.
A Polícia Federal apontou ue “o aplicativo Telegram é notoriamente conhecido por sua postura de não cooperar com autoridades judiciais e policiais de diversos países, inclusive colocando essa atitude não colaborativa como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação e foi a principal motivação para que Moraes adotasse a medida.
Em sua decisão, Moraes afirmo que “a plataforma Telegram, em todas essas oportunidades, deixou de atender ao comando judicial, em total desprezo à Justiça Brasileira”.
O ministro disse que “o desrespeito à legislação brasileira e o reiterado descumprimento de inúmeras decisões judiciais pelo Telegram, – empresa que opera no território brasileiro, sem indicar seu representante – inclusive emanadasdo Supremo Tribunal Federal é circunstância completamente incompatível com a ordem constitucional vigente, além de contrariar expressamente dispositivo legal”.
