GDF e Aneel assinam acordo para a Avenida das Cidades
Termo de cooperação dará andamento ao projeto de via que vai unir as cidades da região Sul ao Plano Piloto
O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Projetos Especiais (Sepe) e da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), assina nesta quarta-feira (19) termo de cooperação com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que autoriza Furnas a fazer intervenções em instalações de transmissão. A cooperação vai atender ao projeto Avenida das Cidades e visa o enterramento de 16 km de cabo de alta tensão.
“A Avenida das Cidades é um projeto antigo que já foi promessa de campanha de vários candidatos ao governo do Distrito Federal nos últimos 20 anos. A pista de ligação entre Samambaia e o Plano Piloto é considerada como a maior obra viária da história de nossa cidade e virou uma das prioridades do Governo Ibaneis Rocha”, explica o secretário de Projetos Especiais, Everardo Gueiros. “A Aneel contribui com o desenvolvimento do DF, e essa autorização viabiliza a continuidade desse importante projeto”, afirma o presidente da Terracap, Izídio Santos Junior.
A avenida que vai unir as cidades da região Sul (Samambaia, Taguatinga, Águas Claras, Park Way e Guará) ao Plano Piloto terá extensão de 26 km. A obra deve começar em 2022 com o enterramento e também remanejamento das linhas aéreas de alta tensão que estão no trajeto da via. O valor estimado do investimento é de R$ 2,9 bilhões, desse valor R$ 1 bilhão é para o enterramento.
Além da melhoria da infraestrutura de transporte, da integração das cidades e da conexão com o sistema viário existente, o complexo urbanístico vai contribuir para a geração de novos centros de negócios, lazer e habitação. “Vamos obter um sentido de contra fluxo em direção a novos eixos, descentralizando a oferta de trabalho e emprego, que hoje é concentrada no Plano Piloto”, esclarece Gueiros.
A obra terá duração de 8 anos e deverá gerar mais de 20 mil empregos diretos no período de construção. E, depois de pronta, mais de 80 mil empregos diretos devem ser criados. De acordo com o secretário Everardo Gueiros, além de valorizar toda a região sul do DF, o projeto vai valorizar também os imóveis adjacentes à avenida, dando mais qualidade de vida a população.
“Essa via vai privilegiar muito mais a convivência das pessoas, com ciclovias, calçadões, jardins, praças, parques. É uma via muito mais para unir as cidades que hoje estão segregadas e divididas”, pontua o secretário.
Etapas do projeto
O projeto da Avenida das Cidades está em fase de análise final dos estudos e após aprovação do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, presidido pelo governador, será encaminhado para análise do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Depois serão feitas consulta e audiência pública.
A licitação, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), será conduzida pela Sepe e Terracap. O edital deve ser publicado em meados do 2° semestre de 2020. A empresa ou consórcio vencedor terá 1 ano para apresentar o Projeto Executivo, obter as licenças ambientais e ter o projeto aprovado no Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan).
Após todas essas etapas, as obras terão início no final de 2022.
Contrapartida
As terras adjacentes à Avenida da Cidades serão concedidas pelo GDF para o setor privado que, por sua vez, será responsável por toda construção da infraestrutura e manutenção da via por um período de 25 anos. Após esse período, a área retornará para a administração pública.
“Hoje essas áreas não têm valor econômico, porque não podem ser utilizadas. Com o projeto, haverá uma supervalorização dos terrenos. A iniciativa privada custeia essas obras, custeia a manutenção e se ressarce desses investimentos a partir da venda dos imóveis ao longo da via. Então, é impensável até você fazer uma obra de R$ 3 bilhões que vai beneficiar a população, sem que não haja um investimento direto do governo”, explica Everardo Gueiros.
