O governo federal reduziu a zero o imposto de importação de um remédio utilizado no tratamento de câncer, além de zerar tributos de dispositivos para pessoas com deficiência.
De acordo com a gestão do governo Jair Bolsonaro, ao todo são cinco produtos, incluindo o medicamento Atezolizumabe, utilizado para tratar câncer metastático.
O remédio já está inserido na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Latec), com alíquota do imposto de importação reduzida de 2% para 0%.
Aprovadas pelo Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Camex (Câmara de Comércio Exterior) do Ministério da Economia, a medida também contempla próteses endoesqueléticas transfemurais, teclados e outros dispositivos de acessibilidade a computadores para pessoas com deficiência.
Por meio das redes, neste domingo (19) o mandatário publicou a decisão e reforçou as medidas tomadas.
Foram incluídas também três tipos de próteses endoesqueléticas transfemurais — em alumínio, fibra de carbono ou titânio. Segundo o governo, todas foram enquadraras em redução de alíquotas de 4% para 0%.
Além disso, a taxa de importação de 12% foi reduzida a 0% e favorece dois formatos de teclados especiais para computadores.
