A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta quarta-feira (1), em primeiro turno, projeto de Lei de autoria dos deputados Rafael Prudente (MDB) e Daniel Donizett (PSDB), que reduz em até 30% as mensalidades das instituições de ensino privado, incluídas as creches em período integral, ensino fundamental e médio, além das universidades, enquanto persistir a suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus.
O deputado Rafael Prudente sustenta que a medida possibilita um maior equilíbrio nesse momento de grave crise, tendo em vista as dificuldades financeiras enfrentadas pela população e as unidades de ensino privadas, que também poderão reduzir seus custos devido a suspensão das aulas. “Entendemos que precisamos debater tudo aquilo que impacta a população lá na ponta. Teremos essa redução nos valores dos serviços prestados, enquanto tiver ocorrendo essa pandemia e os pais e alunos estiverem sendo prejudicados”, disse Rafael Prudente.
O presidente da Câmara Legislativa salientou para a população do DF, que a “Câmara Legislativa está trabalhando e está à disposição para convocar sessões extraordinárias na madrugada, no final de semana, vamos fazer aquilo que for preciso pra que a gente dê pronta resposta às demandas da sociedade nesse momento difícil para todos”.
O projeto foi aprovado em primeiro turno com 17 votos favoráveis e 4 abstenções contra.
Em nota, o Sinepe-DF, sindicato das escolas particulares, esclareceu que todos os serviços educacionais estão sendo normalmente prestados e continuarão a ser até, pelo menos, o final de 2020, inclusive, às famílias que eventualmente entrem em inadimplência.
Ainda segundo o sindicato, desde o início da suspensão das atividades, as escolas particulares promovem compensações letivas.
O deputado Rafael Prudente disse que vai conversar com as escolas e admitiu mudanças no projeto “desde que haja uma compensação na mensalidade, já que as aulas estão suspensas ou sendo aplicadas pelo sistema vídeo aula on-line”
O projeto deve ser votado em segundo turno na semana que vem.
