A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) vai impedir, a partir desta quinta-feira (30/04), a entrada de passageiros, em suas estações, que não estejam usando máscaras de proteção.
O acessório é considerado essencial para evitar a propagação do coronavírus, principalmente em ambientes fechados, como no caso dos carros do metrô.
A medida será adotada em cumprimento ao Decreto nº 40.648, publicado em edição extraordinária no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), no último dia 23, pelo Governo do Distrito Federal.
O documento estabelece a obrigatoriedade do uso em todas as vias e espaços públicos, transportes coletivos, estabelecimentos comerciais, industriais e espaços de prestação de serviço. Quem descumprir a determinação, poderá ser autuado e receber multa com valor mínimo de R$ 2 mil.
A pessoa que ignorar o uso do equipamento de proteção também poderá ser autuado com base no Código Penal Brasileiro. Em seu artigo 268, o CBP prevê prisão de um ano e multa para quem contribuir para propagação de doença contagiosa.
