A eleição passou, mas a conta chegou. Dois dias depois da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Fazenda anunciou, nesta terça-feira (27), que pretende endurecer as regras de controle dos gastos públicos para 2027. A mudança ocorre em meio a projeções oficiais que apontam dificuldades crescentes para financiar as políticas federais nos próximos anos.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo prepara uma proposta legislativa para perseguir o centro da meta fiscal, equivalente a um superávit primário de R$ 73,2 bilhões em 2027. Atualmente, a legislação admite uma margem de tolerância que permite considerar a meta cumprida com resultado de R$ 36,6 bilhões. A intenção é ampliar os instrumentos de contingenciamento, embora a mudança ainda dependa do Congresso Nacional.
A promessa de austeridade contrasta com as dificuldades já identificadas no próprio planejamento federal. Projeções encaminhadas ao Legislativo indicam necessidade de rever R$ 53,7 bilhões em despesas entre 2028 e 2030 para preservar as políticas existentes dentro dos limites fiscais. São diferenças estimadas de R$ 15,8 bilhões em 2028, R$ 14,9 bilhões em 2029 e R$ 23 bilhões em 2030, não cortes já determinados. O quadro expõe o crescimento das despesas obrigatórias e a redução do espaço para investimentos e serviços públicos.
O alerta é ainda mais contundente na avaliação da Instituição Fiscal Independente, vinculada ao Senado. Enquanto o governo projeta para 2027 um superávit primário efetivo de R$ 18,6 bilhões, a instituição estima déficit de R$ 86,1 bilhões e necessidade de congelar pelo menos R$ 35,7 bilhões em despesas. Diante da desconfiança dos investidores, agravada pela forte queda da Bolsa e pela disparada do dólar após a eleição, Durigan pediu racionalidade ao mercado e prometeu responsabilidade fiscal. O desafio do novo mandato, porém, será transformar o discurso em resultado. Afinal, equilibrar as contas exige mais do que anunciar metas: exige explicar de onde virá o dinheiro e quais despesas serão efetivamente revistas.
