A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) pediu à Justiça a apreensão do passaporte do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), derrotado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais deste domingo (25). A iniciativa foi anunciada nas redes sociais, poucas horas depois da definição do resultado eleitoral.

Em uma publicação de tom contundente, a parlamentar afirmou considerar possível que Flávio deixe o Brasil para evitar investigações. Salabert também defendeu a prisão do senador, embora não tenha apresentado, na postagem, elementos concretos que comprovem uma tentativa de fuga.

“Acabo de pedir a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro”, escreveu a deputada, ao anunciar a medida.

Na sequência, Duda elevou o tom das acusações. Classificou o adversário político como “bandido” e afirmou que o senador poderia tentar deixar o território nacional para não enfrentar inquéritos.

“Precisa ser preso logo”, declarou a parlamentar, defendendo uma resposta imediata das autoridades.

A deputada também mencionou a possibilidade de Flávio Bolsonaro viajar aos Estados Unidos para encontrar o irmão, Eduardo Bolsonaro. Segundo ela, a eventual aproximação teria como objetivo articular iniciativas contrárias à soberania brasileira.

A acusação, entretanto, não veio acompanhada de provas de que o senador esteja organizando uma viagem para fugir da Justiça ou de que exista um plano concreto contra a soberania nacional.

A ofensiva ocorre em um ambiente de forte polarização política, marcado pela derrota eleitoral de Flávio Bolsonaro e pelas contestações apresentadas pelo candidato do PL ao resultado do segundo turno.

A solicitação de Salabert também não é a primeira iniciativa parlamentar envolvendo o passaporte do senador. Em setembro, a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) já havia recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para solicitar uma medida semelhante.

Pedido não significa decisão judicial

Apesar da repercussão política, o anúncio de Duda Salabert não representa uma determinação judicial de apreensão do documento.

A adoção de uma medida dessa natureza depende de decisão fundamentada da autoridade judicial competente. A manifestação de uma parlamentar, isoladamente, não impõe restrições à liberdade de circulação de qualquer cidadão.

Até o momento da apuração, não havia confirmação pública de que a nova solicitação tivesse sido acolhida pela Justiça ou de que existisse ordem de prisão decorrente desse pedido.

O episódio abre mais uma frente de confronto entre representantes do PSOL e a família Bolsonaro, agora no cenário político produzido pela reeleição de Lula.

A questão central, entretanto, permanece jurídica: caberá à Justiça avaliar se existem fundamentos concretos para uma restrição dessa gravidade, independentemente das acusações e dos interesses políticos envolvidos.