Mais de 158,7 milhões de eleitoras e eleitores voltam às urnas neste domingo (25/10) para definir o segundo turno das eleições para a Presidência da República, além do Governo do Distrito Federal e dos governos estaduais no Acre, Amazonas, Espírito Santo, Rio Grande do Norte e Tocantins.
Para garantir o acesso ao sufrágio e mitigar o abstencionismo, prefeituras e governos estaduais implementarão esquemas especiais de passe livre no transporte público coletivo municipal e intermunicipal.
A obrigatoriedade da gratuidade baseia-se em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Resolução nº 23.751 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A norma veda a redução da frota em comparação aos dias úteis e proíbe terminantemente o transporte privado de passageiros por parte de candidaturas, partidos, coligações ou terceiros, sob pena de caracterização de crime eleitoral.
O descumprimento das regras ou a eventual falta de oferta do serviço pode ser denunciado ao Ministério Público por meio do aplicativo Pardal, da Justiça Eleitoral.
Na Região Sudeste, a cidade de São Paulo garantirá catracas liberadas das 0h às 23h59 nos ônibus municipais, ampliando a frota operacional para cerca de 6,9 mil veículos. No Rio de Janeiro, a gratuidade vigorará das 6h às 20h nos ônibus municipais, BRT, VLT, vans, metrô, barcas e linhas rodoviárias intermunicipais urbanas.
Em Belo Horizonte, o passe livre abrange as linhas convencionais, suplementares e o metrô, mediante uso do cartão bilheteiro. Já em Vitória, a isenção tarifária cobrirá todo o sistema metropolitano Transcol e o Aquaviário.
Na Região Centro-Oeste, Brasília operará o metrô e a frota de ônibus urbanos com gratuidade total e quadro de horários equivalente ao dos dias úteis. Em Goiânia e em outros 20 municípios de sua região metropolitana, o transporte público também funcionará sem cobrança de tarifa e com frota integral, cenário equivalente ao de Cuiabá, que manterá toda a frota circulando sem cobrança.
Nas Regiões Sul, Nordeste e Norte, capitais como Florianópolis, Porto Alegre, Salvador, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Aracaju, Manaus, Belém, Rio Branco e Palmas assegurarão a gratuidade nos sistemas municipais e metropolitanos durante os horários de votação.
Em Rio Branco, em razão do fuso horário em relação à capital federal, a circulação dos veículos com frota reforçada começará às 3h da manhã para atender o início dos trabalhos eleitorais.
