Quem são os 13 ex-ministros que cobram de Fachin uma resposta à crise no STF

Grupo reúne antigos presidentes da Corte e personagens centrais da história recente do Judiciário; carta classifica momento como a “mais aguda crise” já enfrentada pelo Supremo

A cobrança dirigida ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, não partiu de figuras estranhas à Corte. São 13 ministros aposentados, vários deles ex-presidentes do STF, que pediram a convocação urgente de uma sessão pública do plenário e uma “imediata e rigorosa apuração” dos fatos que vêm abalando a instituição. O documento afirma que a crise compromete o prestígio do Tribunal, a confiança da população e até a estabilidade das instituições democráticas.

A carta não menciona Alexandre de Moraes, André Mendonça ou o Banco Master nominalmente e tampouco reivindica o afastamento de ministros. A manifestação, entretanto, surge no centro da crise que atinge o Supremo e transfere para Fachin uma cobrança de enorme peso simbólico: antigos integrantes da própria Corte querem que o problema seja levado ao plenário, em sessão pública, sob as regras do devido processo legal.

Os signatários representam diferentes gerações do STF, com passagens pela Corte desde o início dos anos 1980 até 2023. Juntos, acumulam décadas de magistratura e participação em episódios decisivos da República.

Quem são os 13 signatários:

• Néri da Silveira — Gaúcho e magistrado de longa carreira, ingressou no STF em 1981 e permaneceu até 2002. Presidiu o Supremo entre 1989 e 1991, período marcado pela consolidação das instituições após a Constituição de 1988.
• Francisco Rezek — Jurista especializado em Direito Internacional, teve duas passagens pelo Supremo: de 1983 a 1990 e de 1992 a 1997. Entre elas, comandou o Ministério das Relações Exteriores no governo Fernando Collor. Após deixar definitivamente o STF, tornou-se juiz da Corte Internacional de Justiça, em Haia, onde permaneceu de 1997 a 2006.
• Sydney Sanches — Ministro do STF entre 1984 e 2003, presidiu a Corte a partir de 1991. Seu nome ficou ligado a um dos episódios políticos mais importantes da redemocratização: como presidente do Supremo, conduziu no Senado etapas do processo de impeachment de Fernando Collor, em 1992.
• Celso de Mello — Ingressou no Ministério Público de São Paulo em 1970 e chegou ao Supremo em 1989. Permaneceu 31 anos na Corte, tornando-se seu decano, e exerceu a Presidência do STF a partir de 1997. Aposentou-se em outubro de 2020.
• Carlos Velloso — Mineiro, formado pela Universidade Federal de Minas Gerais, ingressou no Supremo em 1990. Presidiu a Corte entre 1999 e 2001 e aposentou-se em janeiro de 2006, após mais de 15 anos no tribunal.
• Ilmar Galvão — Baiano de Jaguaquara, tomou posse no STF em junho de 1991. Chegou à Vice-Presidência da Corte em 2001 e permaneceu no tribunal até sua aposentadoria, em maio de 2003.
• Nelson Jobim — É um dos signatários com passagem pelos três Poderes. Foi deputado federal constituinte, ministro da Justiça no governo Fernando Henrique Cardoso e chegou ao STF em 1997. Presidiu o Supremo entre 2004 e 2006 e, depois da aposentadoria, comandou também o Ministério da Defesa entre 2007 e 2011.
• Ellen Gracie — Fez história ao se tornar, em 2000, a primeira mulher nomeada ministra do Supremo Tribunal Federal. Em 2006, tornou-se também a primeira mulher a presidir a Corte. Permaneceu no STF até agosto de 2011.
• Cezar Peluso — Magistrado de carreira em São Paulo desde 1968, chegou ao Supremo em 2003. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça a partir de 2010 e aposentou-se em 2012, depois de mais de quatro décadas dedicadas à magistratura.
• Ayres Britto — Jurista, professor de Direito Constitucional e ex-procurador-geral de Justiça de Sergipe, foi nomeado para o Supremo em 2003. Presidiu a Corte em 2012 e deixou o tribunal no mesmo ano ao atingir a aposentadoria compulsória. Durante sua passagem pelo STF, relatou julgamentos de grande repercussão constitucional e social.
• Joaquim Barbosa — Integrante do Ministério Público Federal antes de chegar ao Supremo, tomou posse em 2003. Foi relator da Ação Penal 470, conhecida como processo do Mensalão, e tornou-se, em 2012, o primeiro negro a presidir o STF. Aposentou-se em 2014.
• Eros Grau — Um dos mais reconhecidos juristas brasileiros no campo do Direito Econômico, foi professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Chegou ao STF em 2004 e permaneceu até julho de 2010.
• Rosa Weber — Magistrada formada na Justiça do Trabalho, passou pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região e pelo Tribunal Superior do Trabalho antes de chegar ao STF em 2011. Presidiu o Tribunal Superior Eleitoral entre 2018 e 2020 e assumiu a Presidência do Supremo em 2022. Aposentou-se em setembro de 2023.

A dimensão da manifestação está justamente no currículo de quem a assina. Não se trata apenas de 13 juristas opinando sobre o Supremo, mas de 13 pessoas que já ocuparam as cadeiras do próprio plenário — algumas delas na Presidência da Corte e em momentos críticos da história brasileira. Ao definirem o cenário atual como a “mais aguda crise” da história do STF e defenderem que a resposta seja pública e colegiada, os ex-ministros colocam sobre Fachin uma cobrança difícil de tratar como simples ruído externo: desta vez, o alerta vem de dentro da própria história do Supremo.