O Ministério das Relações Exteriores anunciou a redução na emissão e renovação de passaportes para brasileiros que vivem no exterior devido a severas limitações orçamentárias.
A diretriz, já comunicada às embaixadas e consulados, tem como objetivo preservar os estoques atuais de cadernetas enquanto o governo tenta contornar a falta de recursos.
Com a mudança, os atendimentos de rotina e considerados não urgentes sofrerão cortes nos agendamentos, e a prioridade absoluta será destinada a situações emergenciais, como necessidades humanitárias e viagens imediatas comprovadas.
A crise no fornecimento foi impulsionada por um aumento exponencial e inesperado na procura pelo documento fora do Brasil, que superou em muito o planejamento financeiro do governo.
Após um salto de 40% nas emissões em 2025, o primeiro semestre de 2026 continuou a registrar recordes, apresentando um volume 26% maior do que o mesmo período do ano passado.
Como o orçamento destinado à confecção das cadernetas não acompanhou essa escalada, a racionalização do serviço tornou-se inevitável para evitar o esgotamento total dos materiais antes da chegada de novos lotes.
Com a restrição, a comunidade brasileira no exterior poderá enfrentar dificuldades significativas, como escassez de horários para agendamento e prazos de espera muito mais longos, impactando aqueles que dependem do passaporte para fins de regularização migratória e identificação civil.
O Itamaraty informou que está em negociação com a equipe econômica para garantir a liberação de créditos suplementares visando normalizar a situação até o final do ano.
É fundamental ressaltar que essa limitação afeta exclusivamente as representações diplomáticas em outros países; a emissão de passaportes dentro do território nacional segue operando normalmente sob o comando da Polícia Federal.
