Dias Toffoli suspendeu hoje a cassação do deputado distrital José Gomes (PSB), acusado de abuso de poder econômico nas eleições de 2018.
Ele foi condenado pelo TRE e pelo TSE, por coagir funcionárias de sua empresa a votarem nele.
O ministro disse que áudios juntados ao processo como provas podem ser invalidados. “A utilização da gravação ambiental como meio de obtenção de prova para o processo eleitoral está sub judice na Corte”, diz a decisão.
Luzia de Paula tomou posse há duas semanas. Mas terá de desocupar o gabinete na Câmara Legislativa. “José Gomes vai retomar o mandato até que essa questão seja decidida. Por enquanto, nem há acórdão no TSE”, afirma o advogado de Gomes, Cleber Lopes.