Metrô-DF apresenta proposta e avança em negociação com metroviários

Foto: divulgação
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A Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô-DF) apresentou uma nova proposta para a data-base intermediária de 2026, no âmbito do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT 2025/2027), sinalizando avanços nas negociações com a categoria metroviária e tentativa de construção de um entendimento institucional.

O documento, elaborado pela Comissão Especial de Negociação, foi encaminhado ao SINDMETRÔ/DF e será submetido à deliberação da assembleia geral da categoria na noite deste domingo (29). A proposta busca conciliar reivindicações dos trabalhadores com limitações orçamentárias, legais e operacionais da empresa pública.

Um dos principais pontos é o compromisso formal com a realização de concurso público. Pelo texto, o Metrô-DF prevê a contratação de banca organizadora em até 120 dias após a assinatura do acordo, além da apresentação de cronograma completo para as etapas do certame, com previsão de preenchimento de vagas decorrentes de vacância e formação de cadastro reserva.

Outro avanço está na previsão de pagamento de horas extras e descanso semanal remunerado (DSR) em pecúnia para empregados convocados em feriados e pontos facultativos. A medida passa a valer a partir de abril de 2026, com limite de até 10 feriados e 5 pontos facultativos, respeitando teto anual de R$ 2 milhões.

No campo jurídico, a proposta também aborda a Ação Civil Pública que trata da situação de empregados admitidos em condições específicas. O Metrô-DF se compromete a atuar junto ao Ministério Público do Trabalho para construir uma solução consensual, priorizando a regularização dos trabalhadores já integrados ao quadro funcional e evitando desligamentos.

Além disso, há previsão de medidas de caráter social, como a concessão de um dia de abono no aniversário do empregado, liberação para participação em reuniões escolares e criação de comissão para अध्ययन de readaptação funcional de trabalhadores, especialmente pessoas com deficiência ou com restrições laborais.

Apesar dos avanços, a proposta difere de pontos defendidos pelo SINDMETRÔ, como a definição imediata do número de vagas no concurso e prazos mais curtos para sua execução. A entidade sindical também defende soluções mais amplas para o cumprimento da Ação Civil Pública, incluindo a substituição progressiva de terceirizados.

Ainda assim, o texto apresentado pelo Metrô-DF é visto como um passo relevante para manutenção do diálogo entre as partes, ao estabelecer compromissos formais e indicar caminhos para resolução de temas estruturais da categoria.

A expectativa agora se volta para a assembleia dos metroviários, que deverá avaliar o conteúdo da proposta e decidir sobre os próximos passos do movimento, incluindo a possibilidade de suspensão de paralisações.

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