URGENTE: Alexandre de Moraes concede prisão domiciliar a Jair Bolsonaro que continua internado

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Moraes manda Bolsonaro para casa — mas com tornozeleira e prazo contado

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, decidiu conceder prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em uma decisão que sacode o cenário político nacional nesta terça-feira (24).

A medida, segundo apuração de veículos internacionais e nacionais, tem caráter humanitário e foi motivada pelo estado de saúde do ex-presidente, que recentemente enfrentou um quadro grave de pneumonia e chegou a ser internado em unidade de terapia intensiva, em Brasília.

Condenado a mais de 27 anos de prisão por envolvimento na tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022, Bolsonaro vinha cumprindo pena em regime fechado. Agora, com a nova decisão, ele poderá cumprir a pena em casa — inicialmente por um período de 90 dias, prazo que será reavaliado pelo STF.

A concessão ocorre após sucessivos pedidos da defesa e um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República, que considerou o estado clínico do ex-presidente como fator determinante para a mudança de regime.

Apesar do alívio aparente, a decisão vem com amarras: Bolsonaro deverá cumprir regras rígidas, como uso de tornozeleira eletrônica e ограничения de conduta — incluindo possíveis restrições a manifestações públicas. O descumprimento pode levar ao retorno imediato ao regime fechado.

Nos bastidores, a decisão também marca uma mudança de postura de Moraes, que vinha negando pedidos anteriores de prisão domiciliar. O agravamento recente da saúde do ex-presidente foi decisivo para a reviravolta.

De um lado, aliados falam em medida necessária diante de um quadro clínico delicado. De outro, críticos questionam se o benefício não abre precedentes em casos de condenações graves.

Enquanto isso, o cenário eleitoral segue em ebulição — e, mesmo fora das ruas, Bolsonaro continua no centro do jogo político. Afinal, no Brasil, até prisão domiciliar vira palco de disputa.

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