A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos no governo Lula (PT), sob acusação de importunação sexual envolvendo a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O caso tramita sob sigilo no Supremo Tribunal Federal (STF) e está sob relatoria do ministro André Mendonça.
A acusação foi formalizada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e trata exclusivamente do episódio relacionado à ministra. Durante as investigações conduzidas anteriormente pela Polícia Federal, Almeida chegou a ser indiciado também por um caso envolvendo a professora Isabel Rodrigues, mas essa parte foi encaminhada à primeira instância.
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Segundo relatos de Anielle Franco, Silvio teria agido com comportamentos considerados inadequados em relação a ela, incluindo toques sem consentimento e convites impertinentes. Ela afirmou que, à época, optou por não formalizar denúncia por receio de “descrédito” e “julgamentos”.
A defesa de Silvio Almeida, representada pelo advogado Thiago Turbay, informou que ainda não teve acesso ao conteúdo da denúncia e nega as acusações, afirmando que o ex-ministro não cometeu qualquer crime. O caso ganhou repercussão pública em setembro de 2024. Na ocasião, Almeida foi exonerado do cargo, com o governo classificando como insustetável sua permanência diante da gravidade das acusações.
Além da esfera penal, o episódio também é analisado pela Comissão de Ética Pública da Presidência da República, em procedimento administrativo que segue sob confidencialidade.
