A ameaça de uma paralisação nacional de caminhoneiros forçou o governo federal a acelerar um conjunto de ações emergenciais para conter a disparada do óleo diesel e atender às demandas da categoria.
Na quarta-feira (18/03), o Ministério dos Transportes anunciou medidas severas para endurecer a fiscalização do piso mínimo do frete.
As lideranças do setor de transportes decidiram aguardar a publicação oficial das normas prometidas antes de decretar o início da greve.
Uma nova rodada de negociações está marcada para esta quinta-feira (19/03), quando os motoristas avaliarão se as propostas estatais são suficientes para evitar o cruzamento dos braços e a paralisação do abastecimento logístico no país.
O pacote de socorro fiscal teve início no dia 12 de março, com a assinatura de decretos presidenciais que zeraram as alíquotas de PIS e Cofins sobre o combustível e criaram uma subvenção de R$ 0,32 por litro para os produtores e importadores.
A manobra econômica tem um impacto estimado em R$ 30.000.000.000 até o final de 2026 e projetava um alívio imediato de R$ 0,64 nas bombas.
O cenário mudou drasticamente no dia seguinte, quando a Petrobras anunciou um reajuste de R$ 0,38 no litro do diesel repassado às distribuidoras, neutralizando a maior parte do benefício tributário e intensificando a revolta dos motoristas.
O preço do insumo acumulou uma alta de 19% desde o final de fevereiro, atingindo uma média nacional de R$ 6,90 por litro, impulsionada pela disparada do petróleo no mercado internacional devido ao conflito armado no Oriente Médio.
Em paralelo à crise, o Ministério da Fazenda negocia com os secretários estaduais uma redução temporária do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços, apelo que já havia sido rejeitado inicialmente pelos governadores.
As sanções anunciadas pelo governo focam no cumprimento rigoroso da tabela de pisos mínimos do frete.
As empresas flagradas descumprindo a legislação de forma reiterada poderão ser impedidas de contratar transporte de cargas e terão o registro cassado.
O comando da pasta dos Transportes citou nominalmente as 5 empresas com o maior volume de autuações: BRF, Vibra Energia, Raízen, Ambev e Cargill.
Apenas nos últimos 4 meses, as multas aplicadas por violações do frete mínimo somaram a expressiva cifra de R$ 419.000.000.
A presidência da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores declarou que a categoria já decidiu paralisar as atividades caso não ocorram avanços concretos, alertando para um movimento igual ou maior do que o registrado em 2018.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística agendou uma reunião com a Secretaria-Geral da Presidência enquanto monitora a mobilização das bases.
A orientação inicial das lideranças é de que a parada ocorra sem o bloqueio físico das rodovias, com os caminhoneiros apenas deixando de aceitar novos carregamentos nas transportadoras.
