A Receita Federal divulgou o calendário da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2026, iniciando oficialmente mais um período de prestação de contas dos brasileiros com o Fisco. A entrega das declarações, referentes aos rendimentos recebidos em 2025, deve ocorrer entre março e o fim de maio, seguindo o padrão adotado nos últimos anos.
A expectativa é que o prazo para envio da declaração comece em 16 de março de 2026 e termine em 29 de maio de 2026, dando aos contribuintes cerca de dois meses e meio para preencher e transmitir as informações à Receita Federal.
Como funciona a declaração
A declaração do Imposto de Renda é o procedimento anual pelo qual o contribuinte informa ao governo federal todos os seus rendimentos, bens, investimentos e despesas dedutíveis registrados no ano anterior. No caso da temporada de 2026, o documento refere-se aos ganhos obtidos ao longo de 2025.
Entre os dados que precisam ser informados estão salários, rendimentos de aplicações financeiras, aposentadorias, compra e venda de bens, além de despesas que podem reduzir o imposto devido — como gastos com saúde, educação e dependentes.
A Receita utiliza essas informações para verificar se o imposto pago ao longo do ano foi suficiente ou se ainda há valores a pagar ou a restituir ao contribuinte.
Quem deve declarar
Embora as regras oficiais completas sejam divulgadas pela Receita Federal em coletiva anual, a tendência é que a obrigação de declarar continue abrangendo quem recebeu rendimentos tributáveis acima de cerca de R$ 35 mil no ano ou realizou determinadas operações financeiras e patrimoniais.
Também precisam prestar contas contribuintes que:
- tiveram rendimentos isentos ou não tributáveis acima de determinado limite;
- realizaram operações na Bolsa de Valores;
- obtiveram ganho de capital na venda de bens;
- possuíam patrimônio acima do limite definido pela Receita.
Restituições e prioridade
Após o envio da declaração, a Receita processa os dados e libera eventuais restituições em lotes mensais, geralmente a partir do fim de maio até setembro. Contribuintes que utilizam a declaração pré-preenchida ou optam por receber a restituição via Pix costumam ter prioridade no pagamento.
Em 2025, mais de 43 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo, com mais da metade dos contribuintes utilizando o modelo pré-preenchido, que reduz erros e acelera o processo.
Atenção ao prazo
Quem não entregar a declaração dentro do período estabelecido estará sujeito a multa, que pode chegar a 20% do imposto devido, além da possibilidade de cair na chamada “malha fina” da Receita Federal.
Com o calendário já definido, especialistas recomendam que os contribuintes comecem desde já a reunir documentos e informes de rendimentos para evitar contratempos. Afinal, quando o assunto é imposto, deixar para a última hora costuma ser tão eficiente quanto tentar fazer dieta na semana do réveillon.
