Para pleitear os recursos, as instituições precisam comprovar rigorosa regularidade jurídica e fiscal, além de demonstrar capacidade técnica para executar as atividades propostas.
Todo o trâmite burocrático será digital, devendo ser protocolado exclusivamente pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). O pacote de documentos exigidos inclui estatuto social atualizado, certidões negativas, plano de trabalho detalhado e três orçamentos, conforme os modelos disponibilizados no site oficial da pasta.
A antecipação do calendário é vista pelo governo local como uma medida para dar transparência e segurança jurídica às entidades.
A avaliação da secretaria é de que critérios claros e prazos bem definidos fortalecem a democratização do acesso às práticas esportivas, permitindo que tanto o esporte de base quanto o de alto rendimento se organizem melhor para transformar vidas através dessas iniciativas.
