A medida, oficializada durante agenda em Samambaia, tem como foco principal modernizar o cadastramento e a exploração do serviço, corrigindo divergências legais e eliminando entraves burocráticos que, segundo avaliação técnica, não impactavam diretamente na segurança dos passageiros.
Entre as inovações mais relevantes trazidas pelo novo texto, destaca-se a regulamentação do transporte para atividades extracurriculares e para o público universitário, preenchendo uma lacuna antiga na legislação.
Além disso, o decreto extingue a obrigatoriedade de vincular um condutor substituto específico para cada veículo, optando pela criação de um banco de dados geral de profissionais aptos.
Essa mudança visa facilitar a reposição imediata de motoristas em casos de ausência, sem a rigidez administrativa anterior.
De acordo com o Executivo local, a atualização busca implementar uma cultura de agilidade através do uso intensivo de plataformas eletrônicas, substituindo trâmites lentos por processos digitais eficientes.
A gestão distrital reforça que essa desburocratização, especialmente no âmbito do Departamento de Trânsito (Detran-DF), atende a uma reivindicação histórica da categoria e deve resultar em um serviço mais dinâmico e acessível para a população.
