A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) abriu procedimento para investigar as condições de saúde do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, após ofícios enviados por parlamentares pedirem apuração sobre o atendimento médico e a custódia, nesta segunda-feira, 12 de janeiro de 2026.
A investigação foi instaurada depois de a DPDF receber documentos encaminhados pelo senador Izalci Lucas (PL-DF) e pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). Os parlamentares solicitam inspeção presencial no local de custódia, verificação da assistência médica oferecida e análise de eventuais medidas de caráter humanitário.
Bolsonaro cumpre pena após condenação a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de liderar organização criminosa e de atuar em tentativa de golpe de Estado. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal (DF).
Segundo a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), o procedimento foi aberto no exercício de suas atribuições constitucionais de fiscalização e garantia de direitos fundamentais de pessoas sob custódia do Estado.
Em nota enviada à imprensa, a DPDF afirmou que atua de forma técnica, imparcial e independente, sem juízo prévio de mérito, e que eventuais apurações seguem os trâmites legais e institucionais.
Na semana passada, Jair Bolsonaro sofreu uma queda dentro da cela e bateu a cabeça em um móvel. De acordo com a equipe médica, ele teve traumatismo craniano leve. No dia seguinte, com autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente deixou temporariamente a Superintendência da PF para avaliação médica.
A apuração não altera, por enquanto, a situação processual do ex-presidente, mas pode resultar em recomendações sobre o atendimento médico, condições de custódia ou eventual adoção de medidas humanitárias, a depender das conclusões da Defensoria.
