O Serviço de Defesa do Consumidor (Procon) do Rio de Janeiro notificou, nesta segunda-feira, 5, a concessionária Light, depois de moradores do Leme e de Copacabana, na zona sul da capital fluminense, ficarem mais de 48 horas sem energia elétrica. A empresa tem 24 horas, sob risco de multa, para apresentar detalhes sobre o restabelecimento do serviço e apresentar um plano de ação e de compensação aos consumidores afetados.
Em alguns pontos, a energia começou a ser restabelecida nesta segunda-feira, mas diversas áreas seguem sem atendimento. Diante da situação, moradores dos dois bairros realizaram um panelaço na noite do último domingo, 4, em protesto contra a demora no retorno do serviço.
Receba nossas atualizações
+ Leia mais notícias do Brasil em Oeste
As exigências do Procon Carioca incluem ressarcimento por perdas de alimentos, danos a eletrodomésticos e abatimento proporcional nas contas de luz. “O fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e não pode ser interrompido por mais de 48 horas sem explicações claras, planejamento e respeito ao consumidor”, afirmou o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, à Agência Brasil.
A notificação foi motivada por diversas denúncias que indicam falha grave e reiterada na prestação de um serviço essencial, sem comunicação adequada, cronograma claro de solução ou medidas imediatas para reduzir os prejuízos à população. Tais condutas violam o Código de Defesa do Consumidor.
“A Light precisa assumir sua responsabilidade, informar com transparência e compensar integralmente a população pelos danos causados”, pontuou o secretário municipal. “O Procon Carioca atuará com rigor para garantir os direitos dos consumidores.”
O Procon também aponta falta de transparência da concessionária durante o período de interrupção, uma vez que não foram apresentadas informações claras sobre as causas do apagão. A Polícia Militar informou não ter sido acionada para ocorrências de furto de cabos na região, o que levanta questionamentos sobre a gestão da segurança da infraestrutura elétrica e a comunicação da empresa com os órgãos públicos.
A interrupção no fornecimento começou por volta das 17h do último sábado, 3. O caso passou a ser acompanhado pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) na manhã de domingo, diante de relatos de moradores sobre a paralisação total do serviço.
Segundo a DPRJ, diante de um contato do Núcleo de Defesa do Consumidor com a Light, a concessionária informou que o fornecimento seria normalizado até o meio-dia de domingo, o que não ocorreu. Em resposta, moradores promoveram um novo panelaço nas varandas dos prédios naquela noite.
Diante da continuidade do problema, a DPRJ ajuizou, na manhã desta segunda-feira, uma Ação Civil Pública para exigir o restabelecimento imediato da energia. A medida foi adotada durante o plantão diurno, em razão da persistência da interrupção de um serviço essencial e do descumprimento reiterado dos prazos informados pela concessionária.
Os prejuízos atingem tanto moradores quanto comerciantes. Dona de uma padaria, Shelley de Botton relatou perdas expressivas. “Estamos sem luz desde sábado à tarde. Tive que fechar o estabelecimento e ainda não consegui reabrir”, disse à Agência Brasil. “São três dias sem faturamento. Também forneço pães para outros restaurantes e não consigo atender meus clientes, porque a produção está parada e os equipamentos não podem ser ligados.”
Nos prédios residenciais, a situação também é crítica. A síndica Clarice Peixoto, do Edifício Copal, relatou problemas de segurança e mobilidade. “Ficamos dois dias com os portões sem energia, sem poder abrir ou fechar”, afirmou. “O vigia noturno estava apreensivo. Além disso, três elevadores estão inoperantes, e muitos moradores não conseguem sair de casa.”
Em nota, a DPRJ reiterou que o fornecimento de energia elétrica é um serviço essencial e que sua interrupção prolongada, sem resposta adequada da concessionária, viola direitos básicos dos consumidores. Segundo o órgão, a ação judicial busca garantir uma solução imediata para a população afetada e evitar que situações semelhantes se repitam.
