A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes impôs novas barreiras para qualquer tentativa de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal, gerando forte reação política em Brasília. A medida restringe quem pode apresentar pedidos e eleva o quórum necessário no Senado, na prática blindando a Corte contra pressões externas.
Pelo entendimento de Gilmar, somente a Procuradoria-Geral da República passa a ter legitimidade para solicitar o impeachment de ministros. Cidadãos, entidades e parlamentares ficam impedidos de iniciar qualquer processo. Além disso, a decisão determina que a abertura do procedimento no Senado só poderá ocorrer com o apoio de dois terços da Casa, e não mais por maioria simples.
O ministro argumenta que a mudança é necessária para evitar abusos e “instrumentalização política” dos pedidos de impeachment, defendendo que a independência do Judiciário estaria ameaçada com o modelo atual. A oposição, porém, reagiu imediatamente, acusando o STF de se autoproteger e de restringir mecanismos democráticos de responsabilização.
Líderes oposicionistas classificaram a liminar como uma “blindagem institucional sem precedentes”, afirmando que a medida fere a separação entre os Poderes e reduz o papel fiscalizador do Legislativo. Nos bastidores, senadores articulam formas de contestar judicialmente ou politicamente a decisão.
A liminar de Gilmar Mendes ainda será analisada pelo plenário do STF, que decidirá se a restrição será mantida ou revista. Até lá, o cenário político segue tensionado, com críticas à postura do governo federal, acusado por adversários de se beneficiar de uma Corte cada vez mais protegida de qualquer contestação externa.
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