O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, abriu na manhã desta quarta-feira (3) o 5º Brasília Summit, que nesta edição traz como tema central “A Segurança Jurídica no Agro”. Durante o pronunciamento, o chefe do Executivo local destacou o avanço das políticas de regularização fundiária no DF e o papel estratégico do campo brasiliense no desenvolvimento econômico regional.
A convite de Paulo Octávio e João Dória, respectivamente presidente do Lide Brasília e fundador do Lide Nacional, organizadores do encontro, Ibaneis ressaltou que o Distrito Federal, embora conhecido nacionalmente pela política e pelos prédios da Esplanada, abriga uma produtiva zona rural, muitas vezes desconhecida pela própria população.
Ele lembrou que Brasília possui uma das agriculturas mais diversificadas do País, indo da produção familiar a grandes cultivos de soja, e ocupa posição de destaque na produção de sementes, distribuídas pelo Centro-Oeste e até para estados como o Paraná.
O desafio da regularização fundiária
O governador chamou atenção para um problema histórico vivido por muitos produtores brasilienses: a ausência de documentação das terras ocupadas desde a construção da capital.
“Muitos vieram para cá há mais de 60 anos, a convite do presidente Juscelino Kubitschek, que até hoje não tinham qualquer documento formal. Isso impedia o acesso a financiamentos, obrigando-os a adquirir terras em outros estados para conseguirem crédito para trabalhar aqui”, afirmou.
Segundo ele, foi para enfrentar essa realidade que o governo implementou, em parceria com a Terracap, Secretaria de Cultura e Emater, um programa de cadastramento e regularização de propriedades rurais. O modelo, inspirado em iniciativas do Mato Grosso, ganhou ritmo acelerado.
Em menos de um ano, 1.800 propriedades foram regularizadas, com emissão de títulos de concessão, escrituras públicas e realização de leilões de venda. A meta, reafirmada por Ibaneis, é concluir a totalidade da regularização rural até 2026, encerrando as atividades da empresa criada para gerir o processo.
Segurança jurídica impulsiona resultados
Ibaneis enfatizou que a segurança jurídica proporcionada pela regularização tem provocado um ciclo virtuoso no campo. “A posse da terra fixa as famílias, dá estabilidade e atrai investimentos. Nossa experiência tem sido de pacificação do campo e fortalecimento das cadeias produtivas”, definiu.
Ele lembrou ainda que o projeto só foi possível graças ao apoio da Câmara Legislativa, que aprovou uma legislação “moderna, acessível e segura”, construída por uma equipe técnica especializada.
“Era um desafio antigo, que como presidente da OAB já acompanhei, mas que nenhum governo havia conseguido resolver”, disse.
Crescimento do setor e reconhecimento internacional
O governador também destacou o bom desempenho do agronegócio no DF. Na última edição da AgroBrasília, o evento alcançou o 4º maior volume de vendas do País, superando R$ 4 bilhões em apenas três dias.
O fortalecimento de rotas como a do Queijo e do Vinho também tem levado Brasília a ganhar espaço em competições internacionais, ampliando a visibilidade do campo brasiliense.
“Brasília vai muito além da Esplanada. Há um cenário extraordinário se desenvolvendo, e a regularização fundiária tem sido um dos grandes motivos da nossa satisfação”, afirmou Ibaneis.
O governador contou ainda que realiza visitas mensais às áreas rurais, onde encontra “produtores acolhedores e inspiradores” e percebe de perto os efeitos positivos das políticas implementadas. Ao final, agradeceu a participação no evento e destacou a importância de iniciativas promovidas por Lide, que, segundo ele, “enriquecem indivíduos, profissionais e cidadãos”.
“Sou muito grato pelas oportunidades que nos têm sido concedidas”, concluiu Ibaneis.
