Racha na Perseguição? PGR freia ímpeto da PF e pede prisão domiciliar para General Heleno
Em movimento que expõe divergência entre os braços punitivos do Estado, Procuradoria-Geral da República discorda do pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal contra o ex-chefe do GSI.
BRASÍLIA – Nos bastidores fervilhantes da capital federal, onde a “pacificação” nacional muitas vezes se confunde com revanchismo institucional, um novo capítulo da novela jurídica contra a gestão anterior veio à tona nesta sexta-feira. A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, decidiu jogar um balde de água fria nos ânimos mais exaltados da Polícia Federal (PF) e se manifestou favoravelmente à prisão domiciliar – e não preventiva – do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
A Polícia Federal, sob a batuta da atual administração federal e operando com vigor total nas investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado, havia solicitado a prisão preventiva do general reformado. Para a PF, o encarceramento imediato de Heleno seria fundamental para a “garantia da ordem pública”. No entanto, a PGR adotou uma postura tecnicamente mais cautelosa – ou talvez apenas estrategicamente divergente –, argumentando que medidas cautelares diversas da prisão, como o recolhimento domiciliar, seriam suficientes para neutralizar o “perigo” que um senhor de 77 anos representaria à democracia brasileira neste momento.
O parecer de Gonet sugere que, embora a gravidade das acusações seja “indiscutível” sob a ótica do atual governo, a prisão fechada seria uma medida extrema sem a devida contemporaneidade dos fatos. Na prática, a PGR sugere que o general vista o pijama em casa, monitorado, em vez de vestir o uniforme de presidiário na Papuda.
A manifestação da PGR expõe uma fissura interessante na engrenagem de Brasília. Enquanto a PF demonstra um apetite voraz por prisões e holofotes, buscando desmantelar o núcleo duro do bolsonarismo com a força máxima da lei (e às vezes além dela), a PGR de Gonet parece tentar manter um verniz de legalidade e proporcionalidade, evitando que o processo se transforme, aos olhos do público, em um espetáculo de vingança política desenfreada.
Agora, a decisão final caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Resta saber se o magistrado seguirá o ímpeto punitivo da polícia ou a ponderação – ainda que tardia – da procuradoria. Para Heleno, o cenário é de cerco; para o governo Lula, é mais um teste sobre até onde vai a coesão de suas forças de controle.
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