Presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), iniciou uma série de contatos reservados com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) — entre eles Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Flávio Dino — para sondar as chances de aprovação do projeto de anistia penal em tramitação no Legislativo. Segundo reportagem da coluna de Andreza Matais, o objetivo é buscar um “consenso” prévio e evitar o desgaste político de uma votação aberta.
O movimento ocorre num momento de tensão entre o Parlamento e o Palácio do Planalto, com o governo federal liderado por Luiz Inácio Lula da Silva vendo no tema um potencial risco à sua agenda de combate à impunidade. A interlocução de Hugo Motta também teria como pano de fundo disputas de poder internas: há, por exemplo, a leitura de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), estaria usando a pauta da anistia como barganha política contra o governo federal.
Fontes ouvidas pela reportagem afirmam que a proposta em discussão não prevê anistia ampla, mas sim a redução de penas para presos em 8 de janeiro. Outros ministros ouvidos — sem identificação — ressaltam que, apesar de haver “consenso de bastidor”, no plenário cada parlamentar tende a manter seu discurso eleitoral.
A iniciativa de Hugo Motta ganha contornos estratégicos por se tratar de um parlamentar historicamente crítico ao PT e ao próprio presidente Lula. Em discursos recentes, Motta adotou tom veemente contra o governo federal, o que faz da sua articulação sobre anistia um movimento de pressão.
A pauta da anistia, segundo interlocutores ouvidos, poderia gerar um dilema para o governo federal: apoiá-la implicaria risco de desgaste com os setores que defendem o endurecimento penal; recusar implicaria admitir margem de manobra para a oposição no Parlamento. Já na esfera do STF, o tema desperta inquietação por envolver a margem de atuação do Poder Legislativo frente ao Executivo e à magistratura.
Para a cobertura completa, é aguardada nova reunião prevista entre Hugo Motta e o relator do projeto, Paulinho da Força (Solidariedade). O desfecho dependerá da disposição de ministros do STF em se manifestar e da articulação de apoio no Senado e na Câmara.
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