Na manhã do último domingo (30/6), um preso destruiu uma sala de audiência de custódia após receber sentença de prisão em flagrante convertida para preventiva. O caso ocorreu no Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) em São Sebastião.
Um vídeo mostra quando o custodiado se revolta após ouvir a sentença anunciada pelo juiz, chuta uma divisória em acrílico sobre a mesa e começa a gritar enquanto é contido por policiais que estão na sala. O homem e outro custodiado que participava da audiência foram presos em flagrante com uma motocicleta furtada. Ambos tinham registros de antecedentes por atos infracionais análogos a crimes cometidos quando eram menores de idade.
O custodiado que reagiu já cumpre pena em prisão domiciliar por roubo majorado – praticado com emprego de violência e/ou uso de arma de fogo –e chegou a ser interno do sistema socioeducativo por ato infracional análogo a crime de roubo cometido na adolescência.
Os dois foram representados judicialmente pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), que pediu a liberdade provisória de ambos sem pagamento de fiança, pelo fato de a prisão em flagrante – por posse de item produto de crime, o que pode configurar receptação – não ter envolvido violência ou grave ameaça. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), porém, sustentou que a liberdade dos dois presos representaria risco à sociedade. Ao analisar o caso, o juiz que presidiu a sessão argumentou que um dos custodiados era réu primário e, por isso, teria direito à liberdade provisória. Contudo, para o outro, que cumpre pena em regime domiciliar, o entendimento foi diferente.
Depois do episódio na audiência, o preso vai ser investigado por desacato, desobediência e eventual dano ao patrimônio público.
Veja o vídeo:
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