Definição leva em conta os parâmetros definidos em lei e pelo Inmetro
Os taxistas que desejam oferecer o serviço de taxi executivo precisam ficar atentos aos modelos de carros que estão aptos para essa categoria. A partir de 15 de janeiro de 2024 somente os veículos Renault Duster Modelo 2016 – 2020 e Renault Duster Modelo 2021- 2024 estarão aptos para o serviço. Apenas estes carros cumprem os requisitos previstos na Lei nº 5.323/2014, bem como a Portaria INMETRO Nº 377/2011.
De acordo com o subsecretário de Serviços, Mauro Sérgio Fatureto, com essa medida, o serviço de taxi estará de acordo com as normas vigentes. “Verificamos a necessidade de adequar o serviço prestado no Distrito Federal à legislação nacional após uma avaliação mais abrangente, uma vez que houve aumento no número de taxistas que querem trabalhar na categoria executivo”, explica Fatureto.
O subsecretário também destacou que há muitos modelos de veículos no mercado que estão intitulados como Sport Utility Vehicle, ou SUV, que não correspondem aos critérios definidos pelo Inmetro.
A lista de carros aptos e inaptos, bem como a legislação utilizada para avaliar os veículos, foi divulgada aos taxistas por meio de um comunicado emitido pela subsecretaria de Serviços em 14 de dezembro de 2023. “Com a medida, os taxistas que desejarem disponibilizar o serviço executivo terão tempo hábil para adquirir o veículo adequado”, avaliou o subsecretário.
Confira a lista completa dos modelos de SUV avaliados: (tabela anexa)
