A recente aprovação do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) tem gerado intensos debates na capital federal. O PPCUB, concebido há mais de três décadas e debatido nos últimos 15 anos, visa estabelecer diretrizes claras de uso e ocupação do solo na área tombada de Brasília, assegurando seu desenvolvimento e modernização sem comprometer sua integridade arquitetônica.
Todos os debates técnicos que assisti do GDF sobre o tema tem como objetivo central garantir a preservação da área tombada de Brasília, abrangendo o Plano Piloto, Cruzeiro, Candangolândia e Sudoeste. Técnicos do governo asseguram que o plano consolidará normas vigentes e atualizará o uso ao que a sociedade necessita, promovendo regras claras e segurança jurídica.
Estranhamente o principal veículo de comunicação de Brasília, veícula matérias sistemáticas refutando o Projeto esquecendo-se do governo socialista que proibiu esse mesmo portal de notícias de instalar placas (outdoors) eletrônicas espalhadas pelo centro da cidade. Prática que mudou neste governo.
As áreas técnicas do governo afirmam que a principal mudança trazida pelo PPCUB é a diversificação de uso, visando ao desenvolvimento sustentável e à preservação da morfologia da cidade que garantiu seu título de patrimônio tombado. “A legislação atual é extremamente desatualizada e fragmentada. O PPCUB unifica todas as regras, facilitando a compreensão e reduzindo irregularidades”, explicou o secretário Marcelo Vaz em recente entrevista.
Desde sua aprovação, o PPCUB tem sido alvo de críticas de diversos setores contrários à modernização da capital. Entre os opositores, destacam-se o ex-governador José Roberto Arruda, grande imprensa e representantes da extrema esquerda do DF. Arruda, em declaração recente, afirmou que “o plano de Lúcio Costa não pode ser destruído”, sugerindo que o PPCUB comprometeria a integridade do projeto original de Brasília. Contudo, essa visão ignora a necessidade de atualização das diretrizes de uso do solo frente às demandas contemporâneas da população e do setor produtivo.
A crítica de Arruda, ecoada pela grande imprensa, sugere que o PPCUB desvirtuaria o plano original de Lúcio Costa. No entanto, conforme explicado por Marcelo Vaz, o plano visa exatamente o contrário: preservar e consolidar as normas existentes, adaptando-as às necessidades atuais sem descaracterizar a paisagem urbana. O secretário de governo responsável pelo Projeto salientou que as alterações são mínimas e focadas na diversificação de uso, mantendo a essência do projeto modernista de Brasília.
Os esquerdistas dentro e fora do parlamento também se posicionaram contra o plano, através de artigo de blogueiro e discursos inflamados na CLDF alegando que ele poderia promover a descaracterização da cidade.
Entretanto, a participação ativa da população e de setores produtivos em audiências públicas e debates técnicos garantiu que o PPCUB fosse elaborado de forma madura e consensual.
Sensível às manifestações populares, o governador Ibaneis Rocha anunciou vetos a pontos polêmicos do PPCUB, como a construção de alojamentos nas quadras 900 das asas Sul e Norte e no Parque dos Pássaros, além do uso comercial no Setor de Embaixadas. “O governador adiantou essa posição mesmo antes de recebermos o projeto para fazer os vetos”, revelou Marcelo Vaz, ressaltando que esses ajustes foram feitos para atender às demandas da população sem comprometer a essência do plano.
Quando os que reclamam e criticam sistematicamente estiveram no poder não fizeram as mudanças para o desenvolvimento da cidade, agora fora do governo, especulam fazer melhor.
Por: Hamilton Silva – editor-chefe do Portal DFMobilidade, jornalista há 13 anos e economista desde 1998
