Esclarecer dúvidas sobre as dificuldades enfrentadas por alunos da rede pública de ensino do DF para ter acesso ao transporte escolar e também sobre a situação desse serviço. Este é o principal objetivo da audiência pública desta sexta-feira (20), realizada pela Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle (CFGTC) da Câmara Legislativa. A condição viária de estradas rurais, além do desafio dos pais, de conseguirem vagas em escolas situadas na mesma cidade onde a criança mora, facilitando o acesso ao transporte escolar, entre outros assuntos relacionados ao deslocamento dos alunos até as escolas estarão em debate. A iniciativa é da deputada distrital Paula Belmonte (Cidadania), presidente da Comissão.
Nas visitas a diversas escolas do DF, a distrital tem registrado várias reclamações sobre a falta de oferta do transporte escolar, principalmente para os estudantes das áreas rurais. “Em muitos locais, sabemos que esse tipo de transporte é feito por veículos sem a devida fiscalização, o que oferece riscos à segurança dos estudantes, além disso, muitos não são contemplados com vagas próximas às suas residências, o que gera a necessidade de um transporte escolar de melhor qualidade ainda”, ressalta Paula Belmonte.
O acesso à educação no Distrito Federal, em muitos casos, é garantido por meio do transporte escolar para os estudantes de baixa renda, sem condições de pagar pelo transporte regular, para trajetos superiores a dois quilômetros. O serviço também é fornecido para estudantes com deficiência – comprovada mediante laudo médico – que precisam do transporte fornecido pela rede pública. Nos demais casos, os estudantes têm direito ao passe livre.
Serviço:
Audiência Pública sobre a Situação do transporte escolar no DF
Quando: sexta-feira (20/10)
Horário: a partir das 10h
Onde: Sala das comissões (Portaria), na Câmara Legislativa (Térreo)
* Com informações da assessoria de imprensa da deputada Paula Belmonte
