O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) ordenou que o humorista Léo Lins removesse do YouTube, na última terça-feira (16), um especial de comédia intitulado Perturbador. Publicado no final de 2022, o vídeo contava com mais de 3 milhões de visualizações.
A medida é assinada pela juíza Gina Fonseca Correa, e atende a um pedido do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que afirmou que o humorista reproduziu falas que hoje são repudiadas. Durante o stand-up Perturbador, Lins criou piadas com escravidão, perseguição religiosa, pessoas portadoras de deficiência, idosos e minorias.
Além de ter que apagar todos os conteúdos que façam menções aos grupos mencionados, o comediante está proibido de citá-los em futuras apresentações. Léo Lins poderia pagar uma multa diária de até R$ 10 mil caso deixasse de remover os conteúdos.
Lins deverá comparecer mensalmente em juízo a fim de comunicar e explicar suas atividades. O humorista também está proibido de sair da cidade de São Paulo por mais de dez dias sem autorização judicial.
O advogado de Lins, Rodrigo Barrouin, classificou a resolução como “censura prévia”, garantiu que irá recorrer da decisão e afirmou que a medida não é prevista na Constituição.
“Entendemos que isso configuraria censura prévia, o que é proibido pela Constituição” afirmou.
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