O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) absolveu o deputado distrital Hermeto Neto (MDB) da condenação por homofobia. A decisão foi tomada pela 2ª Turma Criminal, que reverteu a sentença de primeira instância, na qual Hermeto havia sido condenado a dois anos de reclusão e ao pagamento de R$ 50 mil para cada vítima envolvida no caso.
O episódio que levou à acusação ocorreu quando o deputado, em um grupo de WhatsApp, referiu-se a um beijo entre dois casais de policiais militares como “pederastia”. A foto que circulava no grupo retratava um casal gay e um casal lésbico se beijando durante a formatura do curso de formação da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). O comentário de Hermeto rapidamente repercutiu e, em resposta, Cely Danielle Braga Farias, uma das policiais presentes na imagem, decidiu processar o parlamentar por danos morais.
Na decisão de primeira instância, Hermeto foi considerado culpado e condenado. No entanto, a recente reviravolta no TJDFT trouxe alívio ao deputado, que agora está livre das penas anteriormente estabelecidas.
A absolvição, embora tenha satisfeito o parlamentar e seus apoiadores, reacende o debate sobre o limite entre a liberdade de expressão e a proteção dos direitos da comunidade LGBTQIA+. O comentário de Hermeto, feito em um ambiente privado, ganhou dimensão pública, gerando discussões intensas sobre homofobia e os impactos de discursos discriminatórios em grupos vulneráveis.
Cely Danielle, que buscava reparação pelos danos morais, agora enfrenta o desafio de lidar com a decisão judicial que, para muitos, representa uma frustração em termos de justiça e reconhecimento da dignidade da comunidade LGBTQIA+. Em um momento em que o Brasil vive polarizações intensas, essa decisão é mais um capítulo em uma série de embates sobre respeito, liberdade de expressão e direitos humanos.
Com a absolvição de Hermeto, surgem novos questionamentos sobre a eficácia do sistema jurídico em casos de homofobia, e até que ponto figuras públicas podem ser responsabilizadas por comentários que atingem minorias. Para Cely e outros envolvidos, a luta por justiça pode estar longe de acabar.
