O governador Ibaneis Rocha (MDB) participou de um almoço promovido pelo deputado distrital Agaciel Maia (PL) com empresários do Distrito Federal. O encontro ocorreu nesta terça-feira (2), na residência do parlamentar, no Lago Sul.
Um dos assuntos tratados foi o desenvolvimento econômico do DF, bandeira que Ibaneis Rocha tem feito questão de levantar ao longo dos três anos e sete meses de mandato. “O governo não pode parar. A gente tem muitas realizações feitas em benefício aos empresários ao longo desses três anos e sete meses, mas temos que ter uma pauta sempre atualizada para desenvolver o DF cada vez mais. Sempre tive uma pauta liberal, o nosso governo acredita no empreendedorismo e na força do empresário para gerar emprego e renda”, disse o candidato à reeleição ao governo local.
Em três anos e meio, o governador Ibaneis Rocha tem adotado medidas para estimular o setor produtivo. Em 2019, por exemplo, reduziu o ICMS para empresas atacadistas, isentou do pagamento de ICMS as operações agrícolas e o óleo diesel para empresas que prestam serviço de transporte público no DF, dobrou o crédito aos consumidores que realizaram compras em lojas participantes do LiquidaDF, reduziu a alíquota do IPVA e lançou o Emprega-DF, programa que concede incentivos para a instalação e ampliação de empresas na capital. Outra medida bastante comemorada naquele ano foi o fim da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) sobre o ICMS das empresas optantes do Simples Nacional.
Já em 2020 e 2021, os programas de renegociação de dívidas (Refis) e os pacotes Pró-Economia I e Pró-Economia II colaboraram para uma melhora do cenário econômico. Com a renegociação de dívidas, o GDF vai receber, dentro de 10 anos, um montante de R$ 4,1 bilhões. Os Refis I e Refis II contemplaram mais de 66 mil pessoas físicas e 19,9 mil pessoas jurídicas.
As duas edições do Refis concederam descontos nas negociações relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, ITBI, ITCD e TLP, além de débitos não tributários.
Ibaneis também elogiou o trabalho de Agaciel Maia na Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa e também o trabalho do parlamentar na Casa.
“O Agaciel maia sempre nos ajudou muito na CLDF. É um político experiente e que entende de todo o cenário econômico e político”, pontuou.
Varíola dos macacos
Ibaneis também falou sobre o trabalho da saúde pública de contenção da varíola dos macacos (Monkeypox). O Laboratório Central de Saúde Pública do Distrito Federal (Lacen-DF) é, inclusive, o primeiro laboratório estadual do país a fazer o exame. Os exames das amostras tiveram início na segunda-feira (1) com capacidade de oferecer até 96 resultados semanais. O fato de o DF ter o Lacen para realizar os testes aqui vai permitir um resultado mais rápido dos casos, bem como o monitoramento.
“A Secretaria de Saúde está fazendo um acompanhamento próximo dos casos descobertos no DF, e agora com mais essa facilidade do exame ser realizado aqui vai ter mais oportunidade de detectar logo no início, fazer o monitoramento dessas pessoas que foram infectadas e dar toda assistência que for necessária”, destacou Ibaneis Rocha.
Até a semana passada, os casos suspeitos da varíola estavam sendo investigados pelo Ministério da Saúde, em uma universidade federal do Rio de Janeiro. Vale destacar que o DF já possui um plano de contingência para a doença, inclusive apontando como unidade de referência o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Lá, uma ala com leitos está separada para receber casos mais graves. Nesta terça (2/8), portaria oficializou ainda a criação do Comitê Operacional de Emergência (COE) Monkeypox, responda pela execução do plano de contingência, ajustes e acompanhamento de novos casos.
Tarifa técnica de ônibus
O governador também falou sobre a redução da tarifa técnica paga às empresas do sistema de transporte público. Vale lembrar que a tarifa técnica está prevista no contrato assinado com as operadoras de transporte, entre 2012 e 2013, com validade por 10 anos.
Desde que o contrato foi assinado, o governo local faz repasses às empresas do transporte público para que seja mantido o equilíbrio financeiro-econômico. Desse subsídio aplicado, 30% é referente à gratuidade para pessoas com deficiência e estudantes.
“Essa tarifa técnica é variável dentro do contrato que é mantido com as empresas de acordo com a quantidade de passageiros. Como aumentou a quantidade de passageiros, diminuiu a tarifa técnica. É um ajuste natural do contrato”, reforça Ibaneis
No Distrito Federal, a passagem não sofre reajuste desde 2020, mesmo com os inúmeros aumento do preço dos combustíveis e dos insumos. O único reajuste, feito em 2020 e na ordem de 10%, é inferior ao aplicado em outras gestões, quando os valores chegaram a subir até 50%.
