Durante entrevista ao Portal DFMobilidade, o deputado distrital Eduardo Pedrosa (União-DF) foi questionado sobre o modelo de privatização do Metrô-DF e quais implicações na aplicação de subsídios nas empresas de transporte público do DF.
Em setembro, foi votada e aprovada a Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O PL 613/2023, enviado pelo governo do Distrito Federal (GDF), prevê um orçamento de R$ 61 bilhões para 2024, contra R$ 55 bilhões estimados neste ano, ou seja, um aumento de quase 7%. Eduardo é presidente da CEOF (Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) da Câmara Legisltaiva do DF.
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O deputado defende que os recursos do Fundo Constitucional do DF sejam mantidos, ou pelo menos, priorizem a segurança pública, preservando a origem do FCDF. E que este não seja comprometido em outras áreas além da saúde e educação.
“Precisamos pensar em novas matrizes econômicas. Há a necessidade urgente de Brasília e Goiânia terem um polo relacionado à área de logística. Precisamos usar nosso aeroporto como um hub para todo o Brasil, além de investir em inovação e tecnologia, gerando assim mais emprego e renda para a população”, diz Eduardo Pedrosa sobre as dificuldades de independência do DF em relação ao Estado como financiador da Mobilidade e transporte público.
Em referência ao financiamento do transporte público, Eduardo Pedrosa acredita no subsídio através das outorgas de concessões, que é a transferência da execução de serviços públicos às pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta, entidades paraestatais, empresas privadas e particulares, ou criação de um fundo que seja vinculado à receita dessas concessões.
Ao DFMobilidade, o parlamentar criticou o processo de privatização da Companhia do Metropolitano do DF (Metrô-DF) e reafirmou seu posicionamento diferente do que está sendo proposto pelo GDF, ou seja, ele acredita, assim como na concessão do terminal rodoviário, que se conceda os terminais do Metrô para iniciativa privada. “O projeto do governo precisa melhorar muito”, acrescentou.
“Não é privatizar o sistema, o sistema continua lá, mas se você tem a concessão dando resultado para o estado e assim o governo recebendo uma outorga, ele poderá reinvestir no sistema”, explicou o deputado.
