Alguns estados alteram data do ponto facultativo devido ao segundo turno das eleições municipais
O Dia do Servidor Público, instituído em 1937 durante o governo de Getúlio Vargas e celebrado em 28 de outubro, é classificado como ponto facultativo, mas não como feriado nacional.
A decisão sobre a suspensão de atividades nesse dia é determinada por lei ou pelo empregador, conforme o calendário oficial do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para 2024.
Este ano, o ponto facultativo ocorre em uma segunda-feira, um dia após o segundo turno das eleições municipais em 51 cidades. Para evitar altas taxas de abstenção no pleito, estados como Ceará, Pará, Goiás, e outros, mudaram a data do ponto facultativo, estabelecendo novas folgas em datas como 1º de novembro e 14 de novembro.
Na administração pública federal, o ponto facultativo permanece inalterado para 28 de outubro, conforme previsto na Portaria MGI nº 8.617, de dezembro de 2023.
Além disso, o MGI firmou, em 2024, 46 acordos de reajuste salarial para servidores públicos, com aumentos no auxílio-alimentação, auxílio-saúde e auxílio-creche.
O reajuste salarial terá impacto de R$ 16,8 bilhões no orçamento de 2025, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
