O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, aprovou, por unanimidade, o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias.
Segundo o conselho, a decisão “visa reduzir o impacto dos aumentos impostos pela Petrobras e dar tempo para se pensar em uma saída para os reajustes consecutivos”.
A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje (29), em Brasília e divulgada pelo Ministério da Economia, que informou em nota o objetivo de “colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022”.
Hoje, o preço médio ao consumidor é calculado de 15 em 15 dias pelos estados com base nos preços dos combustíveis praticados no varejo.
A medida ocorre às vésperas do início da greve planejada pelas associações de caminhoneiros, que será na próxima segunda-feira (1º). A paralisação será motivada justamente pela alta no valor dos combustíveis.
