A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística do DF (DF Legal) flagrou e multou, nessa quarta-feira (28), dois homens que jogavam resíduos de oficina mecânica contaminados com graxa e óleo em uma unidade de conservação ambiental. Além do valor de R$ 35.524,85 com que foram autuados, os dois infratores tiveram as caminhonetes apreendidas.
O caso ocorreu em uma área do Refúgio de Vida Silvestre Gatumé, em Samambaia. Auditores fiscais da pasta faziam fiscalização de rotina neste ponto crítico de descarte irregular e viram a movimentação de dois veículos carregados de sacos com resíduos.
Quando a equipe chegou ao local onde o carro foi estacionado, flagrou o despejo de sacos de cerca de 600 litros com pequenas peças de veículos e diversos materiais usados em oficinas. Cada um dos dois infratores recebeu uma multa no valor de R$ 7.527,22 por não ter Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR) e outra de R$ 27.997,63, valor máximo previsto para o descarte irregular de resíduos.
Os auditores ainda apreenderam as duas caminhonetes, que foram levadas ao depósito da DF Legal com escolta da Polícia Militar. Para reaver os carros, é necessário o pagamento de multa e as custas da operação e da manutenção deles na garagem da pasta.
Combate à dengue
Um mês após criar uma força-tarefa de combate à dengue, a Secretaria DF Legal aplicou mais de R$ 1,5 milhão em multas. Ao todo, já foram mais de 970 autuações em temas relacionados à correta destinação de resíduos. Todas as autuações podem ser conferidas no painel interativo.
A força-tarefa, no âmbito da DF Legal, foi instituída por meio da Portaria n° 11 de 22 de janeiro de 2024. Diante da necessidade de prevenir e acabar com a proliferação da doença, todas as demandas recebidas via Ouvidoria relacionadas a esse assunto passam a ser gerenciadas e tratadas de maneira emergencial. A população pode utilizar o telefone 162 da Ouvidoria, o site Participa DF ou comparecer a um dos 16 Núcleos de Atendimento ao Cidadão (Nuaci) da pasta para fazer o registro.
Vale ressaltar que esta é uma continuidade do trabalho já feito pela DF Legal em toda a capital. Em relação ao descarte irregular de resíduos da construção civil e volumosos, em 2023, por exemplo, foram efetuadas 11.940 vistorias, aplicadas 1.745 notificações e lavradas 216 multas. A secretaria fiscaliza também o descarte irregular de resíduos sólidos domiciliares. Em 2023, o órgão fez 5.782 vistorias desse tipo, aplicou 1.452 notificações e lavrou 24 multas.
Nos casos de lotes vazios, a pasta verifica se os espaços estão nas condições ideais, sem acúmulo de lixo, com a grama ou mato cortados, a fim de evitar proliferação de insetos peçonhentos e acúmulo de água parada, bem como cercados e com a calçada em frente bem-cuidada. Nessa categoria, durante o ano passado foram feitas 2.058 vistorias, 275 notificações e 11 multas.
