A Truth Social, rede social de Donald Trump, e a plataforma de vídeos Rumble entraram com uma ação contra Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em um tribunal federal da Flórida. As empresas acusam Moraes de censura e violação da Constituição dos EUA ao impor restrições a suas operações no Brasil. A informação foi divulgada pelo jornalista Glenn Greenwald nesta terça-feira (19).
A ação contesta ordens recentes de Moraes, que determinou o fechamento da conta do jornalista Allan dos Santos na Rumble e exigiu a entrega de seus dados pessoais. Além disso, o ministro impôs que a plataforma impedisse Santos de criar novos perfis. As decisões, sigilosas, impediram a Rumble de divulgar detalhes sobre as determinações.
O advogado da Rumble, E. Martin De Luca, do escritório Boies Schiller, afirmou que Allan dos Santos, como residente legal nos EUA, tem sua liberdade de expressão garantida pela Primeira Emenda da Constituição americana. “A ação visa a garantir que as empresas americanas permaneçam sob a jurisdição das leis dos EUA e que nenhum tribunal estrangeiro possa, unilateralmente, ditar quais discursos são permitidos em plataformas americanas sem autorização apropriada do governo dos Estados Unidos”, argumentou a defesa da empresa.
A Rumble fornece os serviços de nuvem que sustentam a Truth Social, rede social de Trump. Qualquer restrição à plataforma pode impactar diretamente a operação da empresa do ex-presidente. Por isso, a Trump Media and Technology Group Corp se uniu à ação contra Moraes, reforçando a acusação de que suas decisões violam a soberania dos EUA.
Empresas de tecnologia nos Estados Unidos têm buscado apoio do governo Trump contra regulações de moderação de conteúdo impostas por governos estrangeiros, classificadas como censura política.
Rumble saiu do Brasil por censura de Moraes
Em dezembro de 2023, a Rumble encerrou suas operações no Brasil após ordens de Moraes para bloquear perfis de criadores de conteúdo e parlamentares. O ministro impôs sigilo absoluto e ameaçou a plataforma com penalidades severas caso descumprisse suas determinações.
O caso lembra a decisão de agosto de 2023, quando Moraes ordenou a suspensão do Twitter/X no Brasil por não remover postagens e perfis conforme solicitado pelo STF.
No entanto, há dez dias, a Rumble retomou suas atividades no Brasil. “Hello, Brazil, we’re back”, anunciou a plataforma no Twitter/X. O retorno ocorre em meio à visita da Comissão Interamericana de Direitos Humanos ao país, a convite do governo Lula.
