Na tarde desta segunda-feira (8), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou a prisão do deputado federal, Daniel Silveira (PSL-RJ), que estava preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com ataques a ministros do STF.
Apesar da revogação, Moraes determinou várias medidas cautelares, onde, uma delas, o deputado está proibido de de acessar redes sociais.
“Diante do exposto, substituo a prisão pelas medidas cautelares a serem implementadas em relação a Daniel Silveira, a seguir enumeradas: (1) Proibição de ter qualquer forma de acesso ou contato com os demais investigados nos Inquéritos 4.781/DF e 4.874/DF, salvo os parlamentares federais; (2) Proibição de frequentar toda e qualquer rede social, instrumento utilizado para a prática reiterada das infrações penais imputadas ao réu pelo Ministério Público – em nome próprio ou ainda por intermédio de sua assessoria de imprensa ou de comunicação e de qualquer outra pessoa, física ou jurídica, que fale ou se expresse e se comunique (mesmo com o uso de símbolos, sinais e fotografias) em seu nome, direta ou indiretamente, de modo a dar a entender esteja falando em seu nome ou com o seu conhecimento, mesmo tácito”, anotou Moraes.
