O que sobrou do que já foi o maior navio da Marinha brasileira, após um impasse que dura seis meses, será afundado a 350 quilômetros da costa brasileira, em uma área com profundidade aproximada de 5 mil metros.
Proibida de atracar por onde passa, a sucata do porta-aviões NAe São Paulo (A-12) não deixou de navegar nenhum momento desde que deixou o Rio de Janeiro, em 4 de agosto do ano passado, rumo à Turquia para desmonte e reciclagem. A embarcação desativada cruzou o oceano a reboque, teve sua atracação rejeitada pelos turcos e, na volta, também pelos portos brasileiros.
“Diante dos fatos apresentados e do crescente risco que envolve a tarefa de reboque, em virtude da deterioração das condições de flutuabilidade do casco e da inevitabilidade de afundamento espontâneo/não controlado, não é possível adotar outra conduta que não o alijamento do casco, por meio do afundamento planejado e controlado” afirmou o governo federal, em uma nota conjunta assinada por Ministério da Defesa, Marinha e Advocacia-Geral da União (AGU).
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública para tentar impedir que o porta-aviões seja afundado em águas brasileiras. A Justiça Federal em Pernambuco, no entanto, negou, nesta quarta-feira (1°), o pedido.
Já não eram muitos os cais com capacidade de receber o gigante de 266 metros de comprimento, mas o principal motivo da negativa era outro: a ameaça de naufrágio sob as suspeitas de carregar uma quantidade perigosa de materiais tóxicos, como o cancerígeno amianto. Seu casco traz uma avaria que pode provocar um dano ambiental ainda incalculável.
Após três meses de tentativas frustradas de entrar no Porto de Suape, em Pernambuco, o ex-porta-aviões foi afastado para região de maior profundidade e proibido pela Marinha, no último dia 20, de se reaproximar das águas interiores ou terminais portuários do Brasil.
Depois da negativa dos portos nacionais, a Marinha tomou para si novamente, no dia 20, as operações que envolvem a embarcação, depois de, segundo nota, a proprietária descumprir a ordem de realizar as providências necessárias para a manutenção do casco em segurança, em área marítima indicada. O descumprimento também foi ressaltado em nota.
A empresa que arrematou a embarcação no ano retrasado por R$ 10,5 milhões foi o estaleiro turco Sök Denizcilik Tic Sti, certificado pela União Europeia para a realização de reciclagem de navios. Em dezembro de 2022, no entanto, a propriedade do ativo passou para a transportadora MSK Maritime Services & Trading, que rebocou o NAe São Paulo do Brasil até a Europa, e de volta ao Brasil.
A Marinha Brasileira não deixou de frisar que a compradora segue responsável pelo bem; e a MSK, por sua vez, diz renunciar à propriedade do casco. O tempo navegando sem rumo teria causado para a empresa prejuízos inicialmente calculados em R$ 5 milhões, mas que podem chegar a R$ 10 milhões, estimou o advogado Zilan Costa e Silva, especialista em Direito Marítimo e representante da MSK no Brasil.
“Nós ficamos solicitando, trabalhando, tentando encontrar soluções até o momento em que isso se tornou impossível de continuar” afirmou.
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