A Justiça Federal absolveu, nesta terça-feira (19), o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, de acusação de improbidade administrativa por suposto apoio ao presidente Jair Bolsonaro.
O processo foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021, que acusou Vasques de utilizar a PRF para promover a imagem de Bolsonaro. O MPF apontou, por exemplo, que Vasques participou de atos de campanha do presidente e que a PRF divulgou vídeos com mensagens elogiosas a Bolsonaro.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou o caso e decidiu absolver Vasques. O relator do caso, desembargador federal José Paulo Baltazar Junior, afirmou que os fatos narrados na denúncia estavam prescritos e que não havia indícios suficientes para dar continuidade ao processo.
“Os fatos narrados na denúncia são anteriores a abril de 2022, ou seja, já se passaram mais de 3 anos. Assim, a ação está prescrita”, disse Baltazar Junior.
O desembargador também afirmou que não havia indícios suficientes para comprovar que Vasques utilizou a PRF para promover a imagem de Bolsonaro. “As provas apresentadas pelo MPF são insuficientes para demonstrar que o réu praticou a conduta a ele imputada”, disse Baltazar Junior.
A decisão do TRF4 foi comemorada por Vasques e por seus apoiadores. O diretor-geral da PRF disse que a decisão é um “acesso de justiça”.
“A decisão é um acesso de justiça. Estou satisfeito com a decisão do tribunal”, disse Vasques.
