O Ministério da Fazenda, sob a liderança de Fernando Haddad, está analisando a possibilidade de criar um imposto anual para donos de cães, inspirado no modelo alemão. A proposta prevê que tutores paguem R$ 740 por ano por animal, com o objetivo de aumentar a arrecadação e financiar políticas de saúde pública, controle de zoonoses e bem-estar animal.
O modelo alemão como inspiração
Na Alemanha, a taxação sobre cães existe desde o século 19 e atualmente custa EUR 120 anuais (aproximadamente R$ 740) em cidades como Berlim. Esse valor pode ser ainda maior dependendo da raça ou do número de cães na residência. A receita é utilizada para financiar políticas de controle rigoroso, como registro obrigatório de todos os cães, uso de microchips, e até cursos para tutores que desejam passear com seus animais sem coleira.
O sistema é elogiado por reduzir significativamente o número de animais abandonados e por melhorar o controle de zoonoses e limpeza pública no país.
Como funcionaria no Brasil
O imposto, se aprovado, teria o mesmo valor fixo de R$ 740 por animal ao ano, e seria destinado a financiar ações como vacinação em massa, abrigos para animais de rua e campanhas educativas sobre posse responsável.
O governo prevê a criação de um cadastro nacional para identificar os animais, com obrigatoriedade de microchipagem e registro em uma plataforma digital, facilitando a fiscalização e o controle da população canina.
Reações da sociedade
A proposta tem causado grande repercussão. Defensores da medida afirmam que ela pode trazer benefícios significativos para a saúde pública e reduzir o abandono de animais.
Com o imposto, o governo poderia ampliar as campanhas de vacinação e apoiar ONGs que já fazem esse trabalho. Mas é preciso que o dinheiro arrecadado seja bem gerido e usado para realmente ajudar os animais e seus tutores”, afirma Roberto Lima, veterinário e ativista.
Por outro lado, muitos tutores e organizações de proteção animal consideram a cobrança injusta, temendo que ela desestimule a adoção e leve ao abandono de cães. “Para quem já tem dificuldades financeiras, esse imposto pode significar a perda de um membro da família”, diz Ana Paula Souza, fundadora de uma ONG de proteção animal.
O impacto financeiro
O custo médio de manutenção de um cachorro no Brasil já é elevado, variando entre R$ 200 e R$ 500 mensais, considerando alimentação, consultas veterinárias e outros cuidados. O imposto anual de R$ 740 adicionaria um peso significativo ao orçamento, especialmente para famílias com mais de um animal.
Próximos passos
A proposta ainda está em fase de estudos e o governo promete realizar audiências públicas para ouvir especialistas, representantes de ONGs e a sociedade civil antes de avançar com o projeto. Caso aprovada, a medida poderia entrar em vigor a partir de 2025.
Enquanto isso, a possibilidade do imposto já gera polêmica e promete dividir ainda mais as opiniões entre os que veem a medida como um avanço no controle animal e os que a consideram um peso financeiro desnecessário para os tutores brasileiros.
E você, estaria disposto a pagar R$ 740 para continuar com o seu amigo de quatro patas?
