O Distrito Federal lidera o ranking de casos de dengue no Brasil: segundo o Ministério da Saúde, foram 31.236 apenas em janeiro; ou seja, 1.108 a cada 100 mil pessoas. Para fazer frente a essa epidemia, a Câmara Legislativa aprovou nesta quinta-feira (1º), em sua primeira sessão deliberativa do ano, alteração à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO/2024) para permitir a contratação de 150 agentes de Vigilância Ambiental em Saúde (AVAs).
A medida consta do projeto de lei nº 846/2024, encaminhado pelo Executivo para a Casa no último 24 de janeiro e lido em plenário nesta tarde. O PL ajusta o anexo de despesas com pessoal da LDO-2024, aumentando o orçamento para custear a nomeação de 150 aprovados em concurso público para o cargo de AVAs. A despesa estimada passa, então, de R$ 8,7 milhões para R$ 20,5 milhões.
Esses agentes, ao lado dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), têm papel fundamental na prevenção da dengue e no combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da doença. Devidamente identificados, esses profissionais vão de porta em porta orientando os moradores e, se necessário, tratando os possíveis focos.
O GDF conta com cerca de 370 agentes de Vigilância Ambiental. Mais de uma década se passou entre o último concurso para o cargo e o certame homologado no final de 2023, o que gerou um déficit na categoria. Nos últimos anos, o governo realizou apenas contratações temporárias; a última delas expirou em meados do ano passado.
Em meio à explosão dos casos de dengue no DF, o governo nomeou, em janeiro, 75 AVAs. Com a aprovação do PL nº 846/2024, mais 75 aprovados no concurso poderão ser convocados.
Ao texto do Buriti, os deputados aprovaram, também, uma emenda, incluindo autorização para nomeação de 300 enfermeiros (20h), 800 técnicos de enfermagem (20h) e 200 odontólogos.
O texto foi aprovado em dois turnos e redação final, e agora vai à sanção do governador.
