A bancada do PSOL no Congresso Nacional protocolou hoje, 09, uma ação no Conselho de Ética, em que pede a cassação do mandato da senadora Damares Alves (Republicanos)por entender que ela, quando ministra dos Direitos Humanos, teve responsabilidade na crise humanitária no território Yanomami, em Roraima.
Damares foi ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos entre 2019 e 2022, período em que a crise foi amplamente agravada. A denúncia do PSOL cita relatório do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que aponta a rejeição a recomendações de órgãos e entidades nacionais e internacionais, o descaso diante de denúncias feitas sobre a situação das comunidades Yanomami e a ausência de visitas ao território.
O PSOL cita, ainda, que o órgão coordenado por Damares ignorou a denúncia da primeira morte por Covid-19 entre os Yanomami, sugeriu veto à obrigação do fornecimento de água e equipamentos básicos para as comunidades durante a pandemia e negou planejamento assistencial em favor de crianças e adolescentes indígenas. Com isso, o partido entende que o Ministério comandado por Damares se eximiu da responsabilidade delegando o problema para outros órgãos ou “simplesmente manifestando não ser o tema de sua atribuição”.
