O deputado federal Mario Frias (PL-SP) apresentou, na última quinta-feira (2), um projeto de lei que tem como objetivo proibir a transição de gênero entre crianças e adolescentes. A proposição indica que a medida seria aplicada com o veto ao uso de bloqueadores hormonais e procedimentos cirúrgicos de redesignação sexual entre os menores de idade.
Na prática, a medida estabelece que fica proibido, em toda a rede de saúde, pública ou privada, o bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes, exceto nos casos de puberdade precoce, quando o tratamento poderá ser realizado. São vetadas também a terapia hormonal de processo transexualizador para menores de 18 anos e a cirurgia de redesignação sexual para menores de 21 anos.
Na justificativa da proposta, Frias elenca uma reportagem do portal G1 que indica que há 280 menores de idade em procedimentos de transição no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo (USP): 100 são crianças entre os 4 e os 12 anos, e 180 são adolescentes de 13 a 17 anos.
– Essa proposição é um grito de socorro das nossas crianças visando um crescimento sadio e livre de ingerências dogmáticas e ideológicas quaisquer. Nesse sentido, é importante garantir por lei que fatores externos não afetarão o desenvolvimento natural de sua sexualidade – justifica Frias no projeto de lei, que foi divulgado pela revista Oeste.
O parlamentar também ressalta que o projeto “não obsta de forma alguma a garantia do acesso à saúde às pessoas adultas transexuais”, mas que “somente pretende assegurar que essa condição de transexualidade não seja precocemente imposta e incentivada a crianças e adolescentes”.
*PN
