A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (22) duas indicações para o Superior Tribunal de Justiça. As duas cadeiras em aberto são de representantes da Justiça Federal: uma está vaga desde dezembro de 2020 e a outra, desde março de 2021. O presidente Jair Bolsonaro indicou os desembargadores Messod Azulay Neto (MSF 73/2022) e Paulo Sergio Domingues (MSF 74/2022). Os candidatos defenderam na sabatina celeridade nos processos e o fortalecimento da segurança jurídica e da conciliação. Indicações seguem ao Plenário.
Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio de Janeiro. Ele ficará com a vaga do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, que pediu aposentadoria. Paulo Sérgio Domingues, por sua vez, é desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo. Ele ocupará o lugar do ministro Nefi Cordeiro, também aposentado.
Dos 27 senadores que apresentaram seus votos nesta terça, todos aprovaram a indicação de Azulay e apenas um votou contra a indicação de Domingues.
